Proteção
jurídica
à altura
de quem
salva vidas

Há mais de 15 anos, garantimos defesa,
prevenção e gestão jurídica especializada
para médicos, clínicas e hospitais. Além
disso, atuamos na frente trabalhista com
foco em empresas e profissionais da saúde.

PROTEÇÃO JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO MÉDICO, DA SAÚDE E DIREITO TRABALHISTA

Mesmo os profissionais mais experientes
podem enfrentar processos por
responsabilidade civil, denúncias, conflitos
contratuais e questionamentos éticos ou
administrativos, especialmente quando
estamos falando da área da saúde.

Quando isso acontece, contar com
uma defesa jurídica especializada
faz toda a diferença.

Prevenção jurídica

Estruturação
contratual, orientação
e análise de riscos na prática profissional.

Gestão jurídica estratégica

Acompanhamento contínuo para reduzir exposição jurídica e orientar decisões.

Defesa técnica especializada

Atuação em processos administrativos e judiciais que envolvem a prática médica.

Direito Trabalhista

Atuação em vínculos profissionais, estruturação de equipes e elaboração ou revisão de contratos.

Entenda se a Mina de Oliveira e Arruda Advocacia é para você

Atendemos profissionais e instituições
do setor da saúde que buscam
segurança jurídica na sua atuação.

Conheça a nossa
trajetória profissional

Nossa história na advocacia começou há mais de 15 anos, com
atuação dedicada à área do Direito Médico, da Saúde e Hospitalar.
Ao longo dessa trajetória, construímos experiência sólida no
acompanhamento jurídico de profissionais da saúde, clínicas,
hospitais e empresas do setor.

Com base nessa experiência prática e técnica, foi estruturado o Mina
de Oliveira e Arruda Advocacia, escritório sediado em Tubarão (SC),
voltado à atuação estratégica na proteção jurídica de profissionais
e instituições da área da saúde.

Ao longo dos anos, desenvolvemos
conhecimento aprofundado nas demandas que envolvem a atividade médica, odontológica e das demais profissões da saúde, compreendendo a complexidade regulatória do setor e os impactos éticos, administrativos e judiciais que podem atingir o exercício profissional.  
Atuamos de forma próxima e personalizada, com foco na prevenção de riscos e na proteção da reputação e da atividade profissional, oferecendo assessoria jurídica contínua, orientação especializada e defesa técnica em demandas envolvendo responsabilidade civil, processos ético-profissionais, contratos, questões regulatórias e litígios judiciais.

Além disso, o escritório também atua
nas áreas do Direito do Trabalho e
Direito Cível, oferecendo suporte
completo aos clientes em questões
relacionadas a vínculos profissionais,
estruturação de equipes, elaboração e
revisão contratual, além de demandas
judiciais correlatas, garantindo uma
assessoria integrada e segura.

Na área do Direito do Trabalho,
contamos com atuação especializada
voltada especialmente à defesa de
empresas, com foco na prevenção de
riscos trabalhistas, estruturação
adequada das relações de trabalho e
representação técnica em reclamações
trabalhistas. Nosso trabalho é
direcionado à construção de soluções
estratégicas que reduzam passivos,
promovam segurança jurídica e auxiliem
empresários na tomada de decisões
seguras e alinhadas à legislação vigente.

Atualmente, nosso escritório físico está localizado em Tubarão (SC),
mas contamos com uma rede de advogados parceiros em todo o
território nacional, o que nos permite prestar atendimento
estratégico em qualquer região do país.

Mais de 15 anos
de experiência

Especialistas em Direito
Médico e da Saúde

Expertise em
Direito Trabalhista

Atendimento
em todo o país

Saiba quem faz
a MOA acontecer

Dra. Daniele Cristine
Mina de Oliveira Souza

OAB/SC 35.142

Sócia-fundadora do Mina de Oliveira
Advocacia Médica e da Saúde

Advogada com mais de 15 anos de
experiência na área do Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, com atuação voltada à assessoria jurídica estratégica para profissionais da saúde, clínicas, hospitais e empresas do setor.

Dra. Daniele Cristine
Mina de Oliveira Souza

OAB/SC 35.142

Sócia-fundadora do Mina de Oliveira
Advocacia Médica e da Saúde

Advogada com mais de 15 anos de
experiência na área do Direito Médico, Hospitalar e da Saúde, com atuação voltada à assessoria jurídica estratégica para profissionais da saúde, clínicas, hospitais e empresas do setor.

Conheça o currículo da Dra. Daniele

Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, é
 Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de
Ensino Superior Sul Brasileiro – CESULBRA, e Especialista em Direito Médico e da
Saúde pela Verbo Jurídico, com formação complementar pelo Programa de
Direito Médico – Oswaldo Simonelli, do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde. 
 Pós-Graduação Lato Sensu Direito Médico E Da Saúde

Atualmente é Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e
Direito Empresarial pela Faculdade Legale, com foco na adequação jurídica de
clínicas, hospitais e empresas da área da saúde às normas de proteção de
dados e compliance regulatório.

Possui sólida experiência na gestão jurídica hospitalar, tendo atuado como
Coordenadora Jurídica do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão/SC,
além de Gerente Jurídica Regional da Rede Santa Catarina, responsável pelos
Hospitais Santa Isabel (Blumenau/SC) e São José (Tijucas/SC).

Também atuou como assessora jurídica do Hospital Santo Antônio
de Armazém/SC e possui experiência profissional no setor de saúde
suplementar, com atuação junto a operadoras de plano de saúde.

No âmbito institucional, é Membro da Comissão de Direito da Saúde
da OAB/SC e já integrou a Comissão Nacional de Direito da Saúde da OAB,
participando de discussões e estudos voltados ao aprimoramento
da regulação jurídica do setor.

Foi ainda professora no curso de Pós-Graduação em Auditoria em Saúde
da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, contribuindo para a
formação de profissionais que atuam na área da gestão e auditoria em saúde.

Durante a pandemia de COVID-19, atuou como representante da 6ª Subseção
da OAB de Tubarão, em parceria com os poderes públicos municipais da região,
em ações voltadas à organização e acompanhamento das estratégias de vacinação.
Sua atuação concentra-se principalmente nas áreas de Direito Médico, Direito da
Saúde, Responsabilidade Civil Médica, Direito Regulatório e Saúde Suplementar,
prestando 
assessoria preventiva e defesa técnica em processos judiciais,
administrativos e ético-profissionais.

Dra. Ana Paula
da Silva Arruda

OAB/SC 71.157

Sócia do Mina de Oliveira e Arruda
Advocacia Médica e da Saúde

Conheça o currículo da Dra. Ana

Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL

Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Legale

Pós-graduanda em Advocacia Trabalhista pela Damásio 

Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Damásio

Dra. Jeruza Rebelo
Luiz Teixeira

OAB/SC 62.458

Advogada com ênfase em Direito Cível

Conheça o currículo da Dra. Jeruza

Advogada com ênfase em Direito Cível

Graduada em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

Pós-graduada em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD , pela Faculdade Legale

Pós-graduanda em Direito Imobiliário, pela faculdade Legale

Pós-graduanda em Advocacia Consultiva pela Faculdade Legale

Dra. Jeruza Rebelo
Luiz Teixeira

OAB/SC 62.458

Advogada com ênfase em Direito Cível

Conheça o currículo da Dra. Jeruza

Advogada com ênfase em Direito Cível

Graduada em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

Pós-graduada em Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD , pela Faculdade Legale

Pós-graduanda em Direito Imobiliário, pela faculdade Legale

Pós-graduanda em Advocacia Consultiva pela Faculdade Legale

Segurança
nas relações
de trabalho

Nossa atuação dá ênfase ao Direito
Trabalhista, dirigindo o atendimento a
empresas de diversos setores. Envolve a
análise e estruturação de vínculos
profissionais, elaboração e revisão de
contratos de trabalho e prestação de serviços,
além da orientação estratégica voltada
à prevenção de passivos trabalhistas. 

Também conduzimos a defesa em demandas
judiciais e administrativas na esfera trabalhista,
com análise técnica detalhada e definição de
estratégias jurídicas voltadas à proteção das
atividades e à segurança das relações profissionais.

Conhecemos a prática
médica e as normas que
regem a sua profissão

Nossa equipe possui profundo
conhecimento das leis que regulam
a atividade médica, bem como das
resoluções do CFM e dos Conselhos
Regionais de Medicina, pois sabemos
que a atuação jurídica na área da saúde
exige mais do que conhecimento do Direito.


Essa proximidade com a realidade da
profissão garante que a condução de
cada caso aconteça com análise técnica,
estratégia jurídica adequada e foco na
proteção da sua carreira e reputação.

Confira as dúvidas mais comuns sobre o nosso trabalho

Por que devo me preocupar com assessoria
jurídica preventiva na área da saúde?

Porque na área médica, odontológica e da saúde o risco jurídico é constante.
Uma atuação preventiva reduz significativamente a possibilidade de ações
judiciais,processos ético-profissionais e conflitos contratuais. A assessoria
preventiva orienta condutas, revisa documentos, estrutura contratos e
implementa protocolos que protegem sua atividade e sua reputação.

Responsabilidade civil pode surgir por alegação de erro profissional, falha no dever
de informação, ausência de consentimento esclarecido, problemas contratuais ou
até por falhas administrativas da clínica. A correta orientação jurídica reduz
significativamente esses riscos.

A preocupação com riscos trabalhistas deve existir desde o início das atividades
empresariais e se manter ao longo de toda a rotina da empresa. Situações como
contratação de funcionários ou prestadores de serviço, controle de jornada,
pagamento de verbas e organização das rotinas internas podem gerar riscos
jurídicos quando não são conduzidas de forma adequada. Muitas empresas
apenas identificam esses problemas quando já estão diante de uma
reclamação trabalhista ou fiscalização, momento em que os prejuízos
podem ser mais difíceis de evitar.

O acompanhamento jurídico trabalhista permite identificar falhas e
fragilidades nas rotinas internas antes que elas resultem em ações
judiciais ou autuações administrativas. A ausência de orientação
especializada pode levar ao acúmulo de passivos ao longo do tempo,
muitas vezes sem que a empresa perceba. Com suporte jurídico
adequado, é possível reduzir riscos, fortalecer a segurança das relações
de trabalho e minimizar impactos financeiros decorrentes de
demandas trabalhistas.

A assessoria contínua é sempre mais segura e econômica.
Atuar preventivamente custa menos do que resolver um
litígio já instalado. Além disso, permite decisões estratégicas
mais seguras, protegendo o crescimento sustentável da
atividade profissional.

Sua atuação e
reputação profissional
merece proteção
jurídica especializada

Preencha o formulário, converse com
nossa equipe e entenda como podemos
proteger sua atividade profissional.

Sua atuação e
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jurídica especializada

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